A usucapião é um daqueles temas que parecem complicados à primeira vista, mas fazem parte do nosso dia a dia há séculos. O nome vem do latim usucapio, que quer dizer mais ou menos “adquirir pelo uso”. Ou seja, a ideia é simples: se você usa um imóvel ou um bem por bastante tempo, sem…

No Brasil, quando o assunto é relacionamento sério, a lei reconhece basicamente dois tipos de vínculo: o casamento civil e a união estável. Muita gente acha que são parecidos, mas cada um segue regras e processos bem diferentes. No fim das contas, ambos protegem legalmente o casal, mas a forma de registrar e as consequências…

No Brasil, comprar pela internet é algo cada vez mais comum, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como se proteger nessas transações. Para garantir que tanto consumidores quanto empresas joguem limpo, existem regras bem específicas por aqui. As duas principais são o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a chamada Lei do E-commerce…

Buscar seus direitos na Justiça do Trabalho é uma decisão que pede bastante atenção. Não é pouca gente indo atrás disso: só em 2024, foram mais de 2 milhões de processos trabalhistas, e as empresas tiveram que desembolsar R$ 48,7 bilhões em indenizações, segundo o TST. Ou seja, conflito trabalhista no Brasil é praticamente rotina.…